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22/08/2026 • 09:28
Projeto Vida chega à comarca de Andradina, no interior de São Paulo
Iniciativa do Ministério Público é voltada à fiscalização de pessoas em cumprimento de pena fora do sistema prisional
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22/08/2026 • 09:28
Projeto Vida chega à comarca de Andradina, no interior de São Paulo
Iniciativa do Ministério Público é voltada à fiscalização de pessoas em cumprimento de pena fora do sistema prisional
JUSTIÇA
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22/08/2026 • 08:31
Município deve regularizar restos mortais retirados sem conhecimento da família
"O dano não decorre apenas da perda física dos restos mortais, mas da violação da relação familiar com o local"
JUSTIÇA
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13/08/2026 • 16:54
Plataforma devolverá R$ 81 mil a apostador compulsivo que pediu exclusão da conta
“O dano moral decorre da frustração da legítima expectativa de segurança e da quebra dos deveres de proteção"
JUSTIÇA
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08/08/2026 • 09:37
Mantida condenação de suposto líder religioso por extorsão de cliente
Vítima tentou suicídio, fez empréstimos bancários, financiou veículos e foi convencida a vender o próprio apartamento.
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30/07/2026 • 19:37
Tribunal Regional Eleitoral avalia acessibilidade dos locais de votação
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem responder a perguntas para melhorar a experiência no dia da votação
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29/07/2026 • 16:42
Escola que esqueceu menina de quatro anos em ônibus indenizará família
A vulnerabilidade da criança pela sua tenra idade, a absoluta impossibilidade de autodefesa e a situação de abandono a que foi submetida"
JUSTIÇA
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28/07/2026 • 07:00
Conheça a autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes
O documento eletrônico é facultativo, permanecendo válidas as autorizações de viagens emitidas em meio físico
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22/07/2026 • 10:02
Idoso que recebeu diagnóstico incorreto de câncer terminal será indenizado
Mesmo sem a realização de exames aprofundados, a equipe médica o diagnosticou com neoplasia maligna no pâncreas.
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17/07/2026 • 17:47
Município de Pirapozinho é condenado por acúmulo irregular de resíduos
“As provas constantes dos autos demonstram que a destinação irregular extrapolou em muito meros galhos, abrangendo diversos outros tipos de resíduos"
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16/07/2026 • 17:00
Supremo intima presidentes de partidos políticos a explicar emendas parlamentares
Presidentes têm dez dias para prestar informações sobre participação na alocação de emendas e critérios de distribuição
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16/07/2026 • 15:00
Ministério Público Eleitoral ganha reforço no combate a organizações criminosas nas eleições
A atuação conjunta prevê o compartilhamento de informações, relatórios técnicos, matrizes de risco e produtos de inteligência.
JUSTIÇA
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27/06/2026 • 09:09
Em Campinas, Promotoria busca reduzir espera por cirurgias ortopédicas
Promotor pediu liminar para que Estado e município apresentem plano emergencial conjunto