Jornal da Ilha - Justiça
São Paulo - O Governo do Estado e os 644 municípios paulistas já destinaram, entre janeiro e junho de 2025, mais de R$ 26 bilhões em contratos e parcerias firmadas com entidades do Terceiro Setor. Os recursos abasteceram o caixa de mais de 13,2 mil entidades – entre organizações sociais, fundações, associações, cooperativas, organizações religiosas e entes filantrópicos -, que prestam serviços ao poder público.
Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 13.203 entidades (privadas sem fins lucrativos) foram beneficiadas com recursos públicos – oriundos da União, Estado e municípios. O montante total dos ajustes firmados no primeiro semestre alcança a cifra de R$ 26.107.308.921,28.
As informações e números, com data-base de junho de 2025, integram nova atualização do Painel do Terceiro Setor, no endereço eletrônico www.tce.sp.gov.br/terceirosetor.
A plataforma permite a pesquisa por município, ano, valores transferidos, repasse per capita e fontes dos recursos. Também possibilita obter informações sobre processos julgados irregulares e acessar a base da relação das entidades apenadas. Todos os dados, disponíveis desde 2019 até 2025, estão disponíveis para download na forma de planilhas.
A área da Saúde lidera o ranking de valores recebidos com R$ 20.858.554.066,26 (79,9% do total). A Educação, com R$ 2.794.580.173,15 (10,7%), e a Assistência Social, com R$ 1.389.108.678,56 (5,32%), completam a lista dos três setores com maiores repasses.
Do total de repasses efetuados no período, R$ 14,23 bilhões (54,52%) são provenientes de repasses vindos dos municípios, enquanto R$ 11,87 bilhões (45,48%) saíram dos cofres do governo estadual.
O balanço também aponta que a maioria das contratações é formalizada por meio de contratos de gestão – R$ 10.453.212.089,22, resultando em 40% do total. A seguir, a modalidade de convênios com R$ 5.318.703.342,30, o que representa 20,3% dos ajustes, e 15,5% foram destinados a verbas de auxílio/subvenção/contribuição com R$ 4.062.435.844,66.
