JORNAL DA ILHA - Agronegócios
Brasília - Em cerimônia marcada por emoção diante da entrega histórica de 12.297 novos lotes distribuídos em 385 mil hectares de terra em 24 estados do país, para famílias de agricultores sem-terra em 138 assentamentos, o Governo Federal, avança nas políticas públicas voltadas à reforma agrária e ao incentivo à produção de alimentos no campo.
Ao lado do presidente Lula, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, realizaram ato de entregas do Programa Terra da Gente, na manhã de sexta-feira (7), no município de Campo do Meio (MG).
Durante o ato o presidente Lula assinou ainda sete decretos de desapropriação por interesse social para reforma agrária, que somam 13.307 hectares, beneficiando 800 famílias, o maior desde 2017, incluindo o Quilombo Campo Grande, local onde foi realizado o ato.
Durante discurso marcado pela lembrança histórica da luta em defesa da reforma agrária, o presidente Lula, também destacou a importância do incentivo à produção de alimentos. "Hoje vocês estão colhendo, aquilo que vocês tanto lutaram. Agora, vocês estão orgulhosamente com todos os direitos garantidos", afirmou. "O que nós fizemos hoje, é o início do pagamento de uma dívida de 25 anos que esse país tem. Nós queremos dar é oportunidade a todo mundo. O ano de 2025 é o ano que nós vamos colher tudo o que nós preparamos durante os anos de 2023 e 2024", completou o presidente.
O ministro do MDA, Paulo Teixeira, comemorou a realização do ato e destacou as principais medidas tomadas pelo Governo Federal para acelerar a reforma agrária. "A luta é para que vocês continuem a produzir alimentos por todo Brasil. Aqui, nós podemos ver a produção de café, milho, e tantas produções. Hoje estamos vendo a virtude da reforma agrária, a reforma que produz alimentos para a mesa do povo brasileiro", disse. Teixeira enumerou ainda as ações que serão realizadas durante o ano, como a liberação da segunda rodada do Pronaf, com crédito de até R$ 50 mil, a destinação de R$1,1 bilhão para o Programa de Aquisição de Alimentos e a inclusão de 500 mil assentados no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, falou da retomada do trabalho do órgão na atuação na fiscalização da função social da propriedade rural e a reforma agrária. "Presidente Lula, o Programa Terra da Gente foi uma retomada de um compromisso político seu com a reforma agrária. Com muito orgulho a gente reassume o desafio de retomar a reforma agrária no Brasil e assentar neste seu governo, 295 mil famílias. Com muita segurança que nós temos a certeza que alimento barato na mesa do povo brasileiro, menos inflação, vai se dar com mais gente na terra, com mais gente produzindo, com mais reforma agrária".
Durante o ato o MDA e Incra assinaram contratos de Crédito Instalação, modalidade especial de crédito para famílias recém-assentadas. Os recursos podem ser aplicados em apoio inicial, fomento, fomento jovem, fomento mulher, semiárido, florestal, recuperação ambiental, cacau, habitacional e reforma habitacional. Além de portarias que criam Projetos de Assentamentos nos municípios de Alcobaça/BA, Teixeira de Freitas/BA, Goiana/PE, Pirapora/MG, Castro/PR, Muquém de São Francisco/BA, Primavera do Leste/MG e Marabá/PA, garantindo o atendimento à 528 famílias.
Também foram realizadas entregas de escrituras de terras por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), totalizando o valor R$ 53,7 milhões. O PNCF viabiliza a inserção dos beneficiários em ouras politicas públicas como o Pronaf e o PAA. O MDA e o Ministério da Fazenda (MF), firmaram parceria, por meio da assinatura de uma Portaria Interministerial, que estabelece o limite de R$700 milhões/ano a serem utilizados nas adjudicações de terras de grandes devedores que serão destinadas para a reforma agrária.
O evento contou com a presença da ministra dos Direitos Humanos, Makaé Evaristo, da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, do ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, da secretária executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, do secretário executivo do MF, Dario Carnevalli Durigan, do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto e de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf), entre outros.
