JORNAL DA ILHA - Administração
Brasília - O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), maior concurso da história do Brasil, cumpriu sua missão de inovar e democratizar o acesso ao serviço público com a publicação, na noite de sexta-feira (28/2), das listas finais dos 6.640 aprovados e aprovadas para vagas imediatas ou convocadas para cursos de formação e das pessoas que passam a compor as 13.280 vagas do cadastro de reserva.
As 2.305 pessoas que disputam cargos com curso de formação iniciarão a última etapa do concurso a partir de março ou abril (de acordo com a data de início prevista). Por sua vez, para as 4.335 aprovadas em cargos sem curso de formação, a expectativa é que a convocação efetiva pelos órgãos seja feita entre o final de abril e o início de maio.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Fundação Cesgranrio divulgaram os resultados, compostos por 194 listas: listas finais de classificação nas vagas imediatas e em lista de espera dos blocos 1 a 8; e a lista final de convocação para matrícula nos cursos de formação para os cargos que possuem essa etapa. Os resultados individuais já estão disponíveis na Área do Candidato. As listas finais estão disponíveis na Área do Candidato e no site do MGI. A homologação dos resultados dos cargos que não possuem curso de formação será publicada no Diário Oficial da União na próxima sexta-feira (7/3).
Com a divulgação das 194 listas, começa a última etapa do CPNU. Para as pessoas convocadas para curso de formação, é obrigatória a matrícula.
Já para pessoas aprovadas em cargos sem curso de formação, a homologação será feita pelo MGI em edição do DOU no dia 7 de março e a efetiva convocação será feita posteriormente pelo respectivo órgão ou entidade (ministérios, agências reguladoras, institutos ou autarquias). As vagas são imediatas, mas é preciso esperar a aprovação e, depois, a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA), o que deve ocorrer em março, segundo calendário informado pelo Congresso Nacional. Após a sanção, cada órgão pedirá o provimento dos cargos e o MGI fará a aprovação desse pedido, autorizando a convocação. A expectativa é que essas convocações comecem a ser feitas entre o final de abril e o início de maio.
As notas mínimas divulgadas em 8 de outubro foram alteradas em decorrência do acordo judicial firmado com o Ministério Público Federal (MPF) em novembro de 2024 e as convocações feitas desde o dia 4 de fevereiro já consideraram as novas notas. A partir desse recorte, os resultados apresentados pelo CPNU refletem a classificação final dos candidatos a partir do desempenho nas diferentes fases do certame.
As listas divulgadas nesta sexta-feira trazem novas convocações para cursos de formação e também estão sendo convocadas pessoas que não estavam nas listas anteriores, em decorrência do tratamento dado aos candidatos sub judice.
As listas dos dias 04 e 11 de fevereiro incluíram os candidatos sub judice dentro das vagas regulares (imediatas e reserva) e não incorporaram candidatos que ocupariam tais posições no caso da situação sub judice não se confirmar. Tal metodologia foi alterada na divulgação de resultados, na qual os candidatos sub judice foram incluídos além das vagas previstas no edital de abertura, com o intuito de permitir que a lista também apresente os candidatos classificados sem decisão judicial. Isso porque as liminares não determinam a desclassificação de quaisquer candidatos aprovados.
Desta forma, os sub judices foram incluídos no resultado do concurso na posição a que fazem jus de acordo com sua nota final, a partir da determinação judicial de cada caso, sem provocar a eliminação de candidatos aprovados dentro das vagas independentemente de decisão judicial. Outro ajuste na lista de classificados decorreu da necessidade de reclassificar como candidatos de ampla concorrência pessoas que ingressaram no concurso como cotistas, mas não foram confirmadas como tal nas respectivas bancas de heteroidentificação.
Com essa correção, as notas mínimas consideradas para permanência no certame passaram a ser as da ampla concorrência e não mais as de cotistas. Estão nessa situação 5 pessoas que antes haviam sido chamadas para vagas imediatas e 141 que estavam no cadastro de reserva. Parte dessas pessoas foram reclassificada s para um cargo diferente daqueles para o qual haviam sido chamadas nas listas provisórias (de 4 e 11 de fevereiro). A situação individual desses candidatos será posteriormente avaliada juntamente com a Advocacia-Geral da União.
Na próxima sexta -feira, dia 7 de março, o MGI e a Cesgranrio divulgarão a nova lista de notas mínimas para cada um dos cargos.
